Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Juíza decreta falência do Grupo OK

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa

Na decisão, o colegiado ressalvou a possibilidade de o exequente escolher outro juízo.

Decisões que determinaram pagamento de ajuda de custo para mudança de juízes são cassadas

União apontou ilegalidade na decisão que julgou procedente o pagamento de ajuda de custo no valor de uma remuneração para juiz

Quinta Turma rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio

"Não houve, de fato, a deprecação definitiva da execução penal do reclamante ao Juízo Federal, tanto que o magistrado estadual decidiu sobre a permanência dos motivos que justificariam a sua estadia em estabelecimento prisional federal situado em outro Estado da Federação?, considerou o ministro